Lei Estadual de Sergipe nº 6548, de 22 de dezembro de 2008

GOVERNO DE SERGIPE LEI N° ç. fi? DE I? DE bezettÇRO DE 2008

Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública da ASSOCIA ÇÃO COMUNITÁRIA DO PÓ VOADO DURO, de que trata a Lei n° 4.167, de 22 de dezembro de 1999, com sede no Povoado Duro e foro na Comarca de Itaporanga D"Ajuda-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE f

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o Fica revalidado, conforme dispõe a Lei n° 5.206, de 12 de dezembro de 2003, com as alterações introduzidas pela Lei n° 5.495, de 24 $ie dezembro de 2004, o reconhecimento de Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DURO, de que trata a Lei n° 4.167, de 22 de dezembro de 1999, com sede no Povoado Duro e foro na Comarca de Itaporanga D"Ajuda-SE.