Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 6520, de 4 de dezembro de 2008
Nº 6520/2008
Altera a Lei n° 6.302, de 19 de dezembro de 2007, que dispde sobre o Plano Plurianual — PPA 2008-2011, e da providéncias correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Fa¢o saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
O Programa Formacao de Capital Social constante do Anexo I da Lei n° 6.302, de 19 de dezembro de 2007, passa a denominar-se Programa de Combate a Pobreza Rural.
Art. 2.
O Anexo I da Lei n° 6.302, de 19 de dezembro de 2007, passa a vigorar acrescido do Programa Sergipe Cidades, conforme quadro de detalhamento em anexo.
Art. 3.
O Anexo II da Lei n° 6.302, de 19 de dezembro de 2007, passa a vigorar acrescido das a¢gdes constantes do quadro de detalhamento em anexo.
Art. 4.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacdo, produzindo seus efeitos a partir de 1° de janeiro de 2009.
Art. 5.
Revogam-se as disposi¢6es em contrario. Aracaju, 03 de Aogurbis de 2008; 187° da Independéncia e 120° da Republica. bo WZ ee MARCELO DEDA CHAGAS GO VERWADOR if ESTADO Maria Lucia raee ois Falcén aad e Estad. Planejamento ", as: ento Lima Secretario\de Estado da Fazenda ang Barbosa de uti Secretarto de Estado @e Governo Altera] 82008 GOVERNO DE SERGIPE LELN®. 6.920 DE Q3 DE pexzcuaRO DE 2008 PLANO PLURIANUAL — 2008-2011 Anexo I — Programas Finalisticos Programa: 0046 — Sergipe Cidades Orgiio Responsével: 14000 — Secretaria de Estado do Planejamento Objetivo: Implantar projetos de estrutura¢do urbana e rural, de desenvolvimento social e econémico e de fortalecimento institucional dos Municipios e do Governo de Sergipe, interiorizando a promo¢ao Social e o desenvolvimento sustentavel participativo. Publico Alvo: Populacao do Estado Fonte de Recurso: 046 — Operacao de Crédito Interna — R$ 250.481.900 00 ¢ 00-Tesouro — R$ 2.500.000,00 | Indicador(es) do Programa Unidade de Medida indice mais recente indice desejado ao final do PPA Valor Total do Programa | Numero de Projetos Realizados Unidade 0 176,00 Tipo/Cat. Econémica Valor Total (RS) Orcamentario 252.981.900,00 Corrente: 0,00 Capital: 252.981.900,00 Agées Orcamentarias: Projetos Anexo I — Programas Finalisticos ‘ Bie pis Fisico/Financeiro (RS) Céd . 7 . Territério de iva Titulo Orgio Executor Produte/Unidade Planejamento 2009 2010 2011 Total Empresarial Integrado-CEI Alto Sertao Sergipano RS 0,00 12.008.019,00 0,00 12.008.019,00 Meta l 0 0 1 Centro-Sul Sergipano R$ —_12.008.019,00 0,00 0,00 12.008.019,00 ’ Meta 2 _ . Total Agao s Qe RS 24.016.038,00 pen GOVERNO DE SERGIPE LEI N°. 6.520 DE 035 DE Pexeyead DE 2008 PLANO PLURIANUAL -— 2008-2011 Anexo I — Programas Finalisticos Fisico/Financeiro (RS) Céd Territério de Acio Tin Orgiio Executor Broduto tains Planejamento 2009 2010 2011 Total Vocacional Alto Sertéo Sergipano Tecnoldgico - CVT R$ 0,00 935.250,00 0,00 935 .250,00 Meta I 0 0 1 Centro-Sul Sergipano RS 935.250,00 0,00 0,00 935.250,00 Meta 0 | 0 I Sul Sergipano RS 0,00 935.250,00 0,00 935.250,00 Total Acaio meee 4 RS 2.805.750,00 Profissionalizante Agreste Central Sergipano RS 0,00 1.875.420,00 0,00 1.875.420.00 Meta l 0 (8) I Alto Sertaéo Sergipano RS 1.875.420,00 0,00 0,00 1 875.420.00 Meta 1 0 0 1 Centro-Sul Sergipano R$ 1.875.420,00 0,00 0,00 1.875.420,00 Meta 0 l 0 1 Leste Sergipano RS 0,00 1.875.420,00 0,00 1.875.420,00 Meta 0 i 0 | Médio Sertao Sergipano RS 0,00 1.$75.420,00 0,00 1.875 .420,00 da, HU 3 a Sergipe Cidades fn ESS StS a a Anexo I — Programas Finalisticos GOVERNO DE SEROIPE LEI N®. 6.720 DE 03 DE Dezemaro DE 2008 PLANO PLURIANUAL -— 2008-2011 Fisico/Financeiro (RS) Céd Territério de Titu! Orgiio Executo Agiio ad ngto Rxenntor Peodute/Uaidaite Plancjamento 2009 2010 2011 Total Meta 2 I 0 3 Sul Sergipano RS 3.750.840,00 1.875.420,00 0,00 5.626.260,00 Total Acgao Meta $ RS 15.003.360,00 L171 Construcao de Mercados SEPLAN Mercado Construido/Unidade Meta 0 I 0 I Ternitonais Alto Sertao Sergipano RS 0,00 4.171.000,00 0,00 4.171.000,00 Meta 0 I 0 I Baixo Sao Francisco Sergipano RS 0,00 4.171.000,00 0,00 4.171.000,00 Meta 0 1 0 ] Centro-Sul Sergipano RS 0,00 4.171.000,00 0,00 4.171.000,00 Meta 1 0 0 1 Grande Aracaju RS 4.171.000,00 0,00 0,00 4.171.000,00 Meta 0 1 0 1 Médio Sertaéo Sergipano RS 0,00 4.171.000,00 0,00 4.171.000,00 Meta 1 0 0 1 Sul Sergipano RS 4.171.000,00 0,00 0,00 4.171.000,00 Meta 6 Total Acado RS 25.026.000,00 born 4 Sergipe Cidades Yee Anexo I — Programas Finalisticos a GOVERNO DE SERGIPE LEI N®. 6,720 DE 03 DE DeXENGRO DE 2008 PLANO PLURIANUAL — 2008-2011 At Nes 5 J Sergipe Cidades — * Fisico/Financeiro (RS) Céd Territério de Agio eal Orgiio Executor Beenie aad? Plancjamento 2009 2010 2011 Total Frigorifico Centro-Sul Sergipano R$ 0,00 3.762.500,00 0,00 3.762.500,00 Meta 0 I 0 I Sul Sergipano R$ 0,00 3.762.500,00 0,00 3.762.500,00 Total Acao Mets 2 RS 7.525.000,00 Alto Sertaéo Sergipano RS 1.935.000,00 0,00 0,00 1.935.000,00 Meta 1 0 0 I Baixo Sao Francisco Sergipano R$ 1.935.000,00 0,00 0,00 1.935 000,00 Meta 0 l 19) I Grande Aracaju R$ 0,00 1.935.000,00 0,00 1.935.000,00 Meta I 2 8) 3 Sul Sergipano RS 1.935.000,00 3.870.000,00 0,00 5.805 000,00 Meta 6 Total Acio RS 11.610.000,00 Comunitario Alto Sertao Sergipano RS 731.223 ,00 0,00 0,00 731.223,00 GOVERNO DE SERGIPE LEI N®. 6. 3920 DE 03 DE DEXEMGAO DE 2008 PLANO PLURIANUAL — 2008-2011 Anexo I — Programas Finalisticos c Fisico/Financeiro Céd Territério de Aco | Titulo Orgiio Executor Produto/Unidade Planejamento 2009 2010 2011 Total Meta 1 0 0 1 Baixo Sao Francisco Sergipano R$ 731.223,00 0,00 0,00 731.223,00 Meta I 0 0 ] Sul Sergipano RS 731.223,00 0,00 0,00 731.223,00 Total Agao Mets - RS 2.193.669,00 Meta ] 1 0 2 Esporte Baixo Sao Francisco Sergipano RS 1.612.500,00 1.612.500,00 0,00 3.225.000,00 Meta 0 1 8) I Grande Aracaju RS 0,00 1.612.500,00 0,00 1.612.500,00 Meta 1 ] 0 2 Médio Sert&o Sergipano RS 1.612.500,00 1.612.500,00 0,00 3.225.000,00 Meta 1 1 0 2 Sul Sergipano RS 1.612.500,00 1.612.500,00 0,00 3.225.000,00 Meta 7 Total Acaio RS 11.287.500,00 Rodoviario Agreste Central Sergipano , RS 0,00 1.021.250,00 0,00 1.021.250,00 Sergipe Cidades cea Anexo I — Programas Finalisticos GOVERNO DE SERGIPE LEI N°®. 6. 9.20 DE 03 DE PEezeu GRO DE 2008 PLANO PLURIANUAL — 2008-2011 ai ie : | eae. g Fisico/Financeiro (RS) ..Céd. « |- é er Territério de pAghio —_ memo Mecutor sic iaicias ais Planejamento 2009 2010 2011 Total Meta ] 2 0 3 Alto Sertaéo Sergipano RS 1.021.250,00 2.042.500,00 0,00 3.063.750,00 : Meta ] 1 0 2 Baixo So Francisco Sergipano R$ 1.021.250,00 1.021.250,00 0,00 2.042.500,00 Meta 1 0 0 1 Centro-Sul Sergipano R$ 1.021.250,00 0,00 0,00 1.021.250,00 Meta l 2 0 3 Sul Sergipano RS 1.021.250,00 2.042.500,00 0,00 3.063.750,00 Meta 10 Total Acdo RS 10.212.500,00 LY77 Construcado de Delegacia de SEPLAN Delegacia Construida/Unidade Meta 2 4 0 6 Pequeno Porte Agreste Central Sergipano RS 1.032.000,00 2.064.000,00 0,00 3.096.000,00 Meta 1 1 0 2 Alto Sertéo Sergipano R$ 516.000,00 516.000,00 0,00 1.032.000,00 Meta 3 4 0 a Baixo Sao Francisco Sergipano RS 1.548.000,00 2.064.000,00 0,00 3.612.000,00 Meta 0 l 0 1 Centro-Sul Sergipano RS 0,00 516.000,00 0,00 516.000,00 Sergipe Cidades La Very an 7 oo GOVERNO DE SERGIPE LEI N°. 6.9220 DE 03 DE D€ZEMGRO DE 2008 PLANO PLURIANUAL -— 2008-2011 Anexo I — Programas Finalisticos ; Se Fisico/Financeiro (RS) Céd r Territério de Aciio Titulo Orgiio Executor Produto/Unidade Planejamento 2009 2010 2011 Total Meta 3 | 0 4 Grande Aracaju R$ 1.548.000,00 516.000,00 0,00 2.064.000,00 Meta 1 4 0 5 Leste Sergipano RS 516.000,00 2.064.000,00 0,00 2.580.000,00 Meta 2 | 0 3 Médio Sertéo Sergipano RS 1.032.000,00 516.000,00 0,00 1.548.000,00 Meta 2 3 0 a Sul Sergipano RS 1.032.000,00 1.548.000,00 0,00 2.580.000,00 Meta 33 Total Acao RS 17.028.000,00 Agreste Central Sergipano RS 0,00 1.465.907,00 0,00 1.465.907,00 Meta 1 2 0 3 Alto Sertaéo Sergipano RS 488.636,00 977.272,00 0,00 1.465.908,00 Meta 1 3 0 4 Baixo Sao Francisco Sergipano R$ 488.636,00 1.465.908,00 0,00 1.954.544,00 Meta 1 2 0 3 Centro-Sul Sergipano RS 488.636,00 977.272,00 0,00 1.465.908,00 ! . b) Sergipe Cidades pes Anexo I — Programas Finalisticos = = GOVERNO DE SERGIPE LEI N®. 6.5.20 DE 03 DE DéLEM ERO DE 2008 PLANO PLURIANUAL - 2008-2011 ‘ Fisico/Financeiro (RS) Céd Territério de Acio Titulo Orgiio Executor Produto/Unidade Planejaniento 2009 2010 2011 Total Meta 0 2 0 2 Grande Aracaju R$ 0,00 977.272,00 0,00 977.272,00 Meta 0 I 0 ] Leste Sergipano R$ 0,00 488.636,00 0,00 488.636,00 Meta 0 3 0 2 Médio Sertéo Sergipano R$ 0,00 1.465.908,00 0,00 1.465.908,00 Meta 1 4 0 5 Sul Sergipano RS 488.635,00 1.954.543,00 0,00 2.443.178,00 Meta 24 Total Acido RS 11.727.261,00 Alto Sertaéo Sergipano RS 206.212,00 0,00 0,00 206.212,00 Meta 1 0 0 1 Baixo Sao Francisco Sergipano RS 206.212,00 0,00 0,00 206.212,00 Meta | ie) 0 1 Sul Sergipano RS 206.212,00 0,00 0,00 206.212,00 M. Meta 3 Total Acao H mS 618.636,00 Sergipe Cidades eens: Anexo I — Programas Finalisticos ° GOVERNO DE SERGIPE DE 03 DE Dé.2¢6M C40 DE 2008 LEIN®’. 6,920 PLANO PLURIANUAL - 2008-2011 ~ RIMMER = ee Fisico/Financeiro (RS) Céd Territério de Agio yeatie Cagle Beceutar Produtaiatdade Plancjamento 2009 2010 2011 Total Esportes Agreste Central Sergipano RS 0,00 11.734.962,00 0,00 11.734.962,00 Meta 0 4 0 4 Alto Sertao Sergipano RS 0,00 3.911.654,00 0,00 3.911.654,00 Meta 0 6 0 6 Baixo Sao Francisco Sergipano RS 0,00 5.867.481 ,00 0,00 5.867.481,00 Meta 0 5 0 S Centro-Sul Sergipano R$ 0,00 4.889.568,00 0,00 4.889.568,00 Meta 0 4 0 4 Grande Aracaju RS 0,00 3.911.654,00 0,00 3.911.654,00 Meta 1 3 0 4 Leste Sergipano RS 977.914,00 2.933.741,00 0,00 3.911.655,00 Meta 0 3 0 3 Ripley Seeiea Sespipans - 0,00 2.933.741,00 0,00 2.933.740,00 Meta Sul Sergipano RS 0,00 6.845.395 ,00 0,00 6.845 395,00 Meta 45 Total Agao ' = 44.006.109,00 ~ % Gece a ao Sergipe Cidades ——— GOVERNO DE SERGIPE LEI N°. 6, 9020 DE 03 DE Dex EMEAO DE 2008 PLANO PLURIANUAL -— 2008-2011 Anexo I — Programas Finalisticos Le Fisico/Financeiro (RS) ! Céd Territério de Agito ial Orgiio Executor Produto/Unidads Planejamento 2009 2010 2011 Total Agreste Central Sergipano RS 0,00 1.376.000,00 0,00 1.376.000,00 Meta I 2 0 3 Alto Sertaéo Sergipano RS 688.000,00 1.376.000,00 0,00 2.064.000,00 Meta Il 3 0 4 Baixo S4o Francisco Sergipano R$ 688.000,00 2.064.000,00 0,00 2.752.000,00 Meta 2 | 0 3 Centro-Sul Sergipano RS 1.376.000,00 688.000,00 0,00 2.064_000,00 Meta 0 2 0 2 Grande Aracaju RS 0,00 1.376.000,00 0,00 1.376.000,00 Meta 0 I 0 1 Leste Sergipano RS 0,00 688.000,00 0,00 688.000,00 Meta f 2 0 3 Modis Setiée Seneiase RS 688.000,00 —_1.376.000,00 0,00 — 2.064.000,00 Meta 1 2 0 3 Sul Sergipano RS 688.000,00 1.376.000,00 0,00 2.064.000,00 Met rota Meta 1 otal Acio RS ta _ — a eo Sergipe Cidades i coe Anexo I — Programas Finalisticos GOVER LEI N®. 6.920 DE 03 DE Déteuyero DE 2008 SERGIPE PLANO PLURIANUAL -— 2008-2011 Meer a , * Fisico/Financeiro (RS) ‘Céd . Territério de Acio | Tian Orgao Executor Bmididedtinitade Planejamento 2009 2010 2011 Total Esgoto Baixo Sao Francisco Sergipano RS 10.750.000,00 0,00 0,00 _10.750.000,00 Abastecimento de Agua Centro-Sul Sergipano RS 1.290.000,00 0,00 0,00 1.290.000,00 Institucional de Prefeituras Agreste Central Sergipano R$ 3.114.244,00 1.085.756,00 0,00 4.200.000,00 Meta oD 7 6) 14 Alto Sertaéo Sergipano RS 1.557.122,00 542.878,00 0,00 2.100.000,00 Meta 14 14 0 28 Baixo Sao Francisco Sergipano RS 3.114.244,00 1.085.756,00 0,00 4.200.000,00 Meta 5 5 0 10 Centro-Sul Sergipano RS 1.112.230,00 387.770,00 0,00 1.500.000,00 Meta 8 8 0 16 Grande Aracaju R$ 1.779.568,00 620.432,00 0,00 2.400.000,00 Meta 9 9 0 18 Leste Sergipano R$ 2.002.014,00 697.986,00 0,00 2.700.000,00 Meta 6 6 0 12 Médi = , , BARGID SEER Sele NG Rs _‘1-334.676,00 465.324,00 0,00 —_1.800.000,00 ~ Ql am Sergipe Cidades Anexo I — Programas Finalisticos QOVERNO DF SERGIPR DE 02 DE Dexenag0 DE 2008 LECEN®’. 6,020 PLANO PLURIANUAL - 2008-2011 Sergipe Cidades i Fisico/Financeiro (RS) Céd Territério de Agiio inal Orgio Executor Prato okiads Planejamento 2009 2010 2011 Total Meta 1] is] 0 22 Sul Sergipano RS 2.446.906,00 853.094,00 0,00 3.300.000,00 Meta 148 Total Acao RS 22.200.000,00 Institucional da Estado de Sergipe Administragao Estadual RS 8.303.635,00 _10.430.442,00 0,00 _18.734.077,00 Agreste Central Sergipano RS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 Meta 2 0 0 2 Alto Sertao Sergipano RS 1.175.000,00 0,00 0,00 1.175.000,00 Meta I 0 13) 1 Baixo Sao Francisco Sergipano RS 75.000,00 0,00 0.00 75.000.00 Meta 1 0 0 1 Centro-Sul Sergipano RS 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 Meta 1 0 (0) 1 Grande Aracaju RS 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 Meta 1 0 i) | Leste Sergipano ' RS 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00 * See Anexo I — Programas Finalisticos SO“LEI N°. ©. O20 DE 02 DE 2¢.¢1040 DE 2008 PLANO PLURIANUAL ~— 2008-2011 rae Fisico/Financeiro QRS) Céd . Territério de Agiio ae | Orgao Executor | Paonia Unidas] Planejamento 2009 | 2010 2011 Total Meta 1 0 0 1 Meédio Sertao Sergipano R$ 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 Meta 1 0 0 1 Sul Sergipano RS 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00 Meta 11 Total Acgao yen 3" a nexo II — Novas Agées GOVER LEI N®. DE SERGIPE 6.520 DE 03 DE pézenon0 DE 2008 PLANO PLURIANUAL -— 2008-2011 ‘ * Territério de Fisico/Financeiro (RS) Agiio Programa Orgiio Executor Produto/Unidade Planelanente 2009 | 2010 211 l Total 628-Servicos de comunica¢gao 0371-Comunicagao SECOM Licitagao Meta 1 1 1 3 > publicidade legal Governamental Concluida/Unidade Estado de Sergipe RS 1.200.000,00 1.200.000 ,00 1.200.000,00 3.600.000,00 529-Implementa¢ao do plano 037 1-Comunicagao SECOM Projeto Meta I 1 I 3 > desenvolvimento da SECOM Governamental Implantado/Unidade Estado de Sergipe RS 600.000,00 800.000,00 600.000,00 2.000.000,00 545-Construgao e Ampliagao 038 1-Desenvolvimento SECIM Equipamentos Meta 25 15 10 50 > Equipamentos Comunitarios Municipal Comunitarios construidos e Estado de Sergipe ampliados/Unidade RS 5.300.000,00 2.700.000,00 2.150.000,00 _10.150.000,00 646-Reforma e Recuperagao de 0381-Desenvolvimento SECIM Equipamento Meta 10 10 8 28 quipamentos Comunitarios Municipal comunitario Estado de Sergipe recuperado/Unidade RS 1.100.000,00 2.700.000,00 2.150.000,00 5.950.000,00 647-Drenagem e Pavimenta¢gao 038 1-Desenvolvimento SECIM Rua drenagem com Meta 10 12 10 32 as Ruas dos Municipios Municipal pavimentagao/Unidade _—_ Estado de Sergipe RS 4.500.000,00 _3.400.000,00 2.250.000,00 _10.150.000,00 648-Construcado e Reforma de 0381-Desenvolvimento SECIM Mercado construido e 0 Meta 6 6 4 16 Mercado Municipal Municipal reformado/Unidade Estado de Sergipe RS 2.100.000,00 _3.150.000,00 _2.100.000,00 7.350.000,00 |649-Elabora¢ao de Planos 0381-Desenvolvimento SECIM Plano Diretor/Unidade Meta 20 8 10 38 Diretores e Legislacao Municipal Estado de Sergipe Complementar R$ 2.600.000,00 2.500.000,00 1.300.000,00 6.400.000,00 1748-Revisado e Elaboragao de 0404-Gestao e Protecao SEMARH Planos revisados e Meta 1 0 ) 1 Planos Integrados de Gestao de Ambiental e de Recursos elaborados/Unidade Sul Sergipano Orla Hidricos RS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 Meta 3 0 0 3 Grande Aracaju RS 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 \ . Meta I 0 0 1 \) (nA Leste Sergipano RS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 gas see nexo II — Novas Acgées GBOVEARNO DE SERGIFH LEN’. 6.2:20 DE O93 DE LDéEZEMORD DE 2008 PLANO PLURIANUAL — 2008-2011 . Territério de Fisico/Financeiro Aciio Programa Orgio Executor Produto/Unidade Plafiefamenita 009 2010 11 Meta 0 | 1 2 Baixo Sao Francisco RS 0,00 5.000 ,00 5.000,00 10.000,00 Sergipano Meta 0 I I Z Alto Sertéo Sergipano RS 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 Meta 9 Total Acao RS 45.000,00 764-Cons6rcio Cultural 0349-Gestao Cultural SEC Consércio ergipe/Alagoas Implantado/Unidade Meta I I I 3 Baixo Sao Francisco RS 150.000,00 150.000,00 150.000,00 450.000.00 Sergipano Meta I I I 3 Alto Sertao Sergipano RS 150.000,00 150.000,00 150.000,00 450.000,00 Meta 6 Total Acaio RS 900.000.00 2440-Implementagao de A¢des 0366-Assisténcia Cidada SEJUC Individuo Meta 4.000 2.000 2.000 8.000 ie Cidadania Assistido/Unidade Estado de Sergipe R$ 332.893,47 200.000,00 200.000,00 732.893,47 03-Autorizagao de Direito de 0404-Gestao e Protecao SEMARH Autoriza¢ao de direito Meta 150 200 350 600 Jso de Recursos Hidricos Ambiental e de Recursos de uso emitida/Unidade _ Estado de Sergipe Hidricos RS 8.744,00 15.000,00 20.000,00 43.744.00 314-Contratacao Estatal de 0196-Organizacao da SES Servigos Especializados Meta l l I 3 ervicos da Fundagao de Satide Ateng¢ao a Saude Contratados/Unidade Estado de Sergipe arreiras Horta - FSPH RS 15.000.000,00 _17.000.000.00 _20.000.000,00 52. 000.000.00 . Sw es fo 1exo II — Novas Acdes * GOVERNO DE SERGIPE LEI N*®. 63920 DE 03 DE pezemMend DE 2008 PLANO PLURIANUAL — 2008-2011 Orgio Territério de Fisico/Financeiro (RS) sill Eronramm Executor ProduterUniiade Planejamento 2009 | 2010 | 2011 | Total 315-Contratacao Estatal de 0196-Organizagao da SES Servicos de Assisténcia Meta 1 | 1 3 ervicos da Funda¢ao Hospitalar Aten¢do a Saide Hospitalar Estado de Sergipe > Satide - FHS Mantidos/Unidade R$ 120.990.000,00 —_140.000.000,00 ~—160.000.000,00 — 420.990.000,00 ervicos da Funda¢ao Estadual Articulagao Institucional Capacidade/Unidade Estado de Sergipe > Saude - FUNESA L RS 12.000.000,00 16.500.000,00 20.000.000,00 48.500.000,00 © tae wr lm 17