Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 6519, de 4 de dezembro de 2008
Nº 6519/2008
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°^TÍS DE 03 DE péJ,eMbtiO DE 2008
Reconhece de utilidade pública estadual a "FEDERAÇÃO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE - FECONSEG-SE", com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GO VERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. r Fica reconhecida de utilidade pública estadual a "FEDERAÇÃO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE - FECONSEG-SE", com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE, endereçada na Avenida Lamarão, n° 321, Bairro Lamarão.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 03 de A^eu^^ui de 2008; 187° da Independência e 120° da República. d :CAJ ^^S MARCELO DÉDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO Cláns Barbosa de melo Secretario de Estado de Governo JRNC. fccspes GOVERNO DE SERGIPE LEIN°. g.FfiO DE Q3 DE P€Z€MBRO DE 2008 PLAN O PLURIANUAL - 2008-2011 Anexo I - Programas Finalísticos Programa : 0046 ? Sergipe Cidades Órgã o Responsável: 14000 - Secretaria de Estado do Planejamento Objetivo: Implantar projetos de estruturação urbana e rural, de desenvolvimento social e econômico e de fortalecimento institucional dos Municípios e do Governo de Sergipe, interiorizando a promoção Social e o desenvolvimento sustentável participativo Público Alvo: População do Estado Fonte de Recurso: 046 - Operação de Crédito Interna - R$ 250.481.900,00 e 00-Tesouro - RS 2.500.000,00^^^^^^^^^^^^^^ ^ Indicadores ) d o Programa Número de Projetos Realizados Unidade de Medida Unidade índice mais recente índice desejado ao final do PPA 176,00 Valor Total do Programa Tipo/Cat. Econômica Orca meã tá rio Corrente - Capital. Valor Total (RS) 252.981.900,00 0,00 252.981.900,00 Ações Orçamentárias: Projetos Anexo I - Programas Finalístico; Cód Ação Titulo órgí o Executor Produto/Unidade Território de Planejamento Físico/Financeiro iga. Empresarial Integraa"o-CEl SEPLAN CE1 Construído/Unidade Alto Sertão Sergipano Ceniro-Sul Sergipano Meta RS Meta 0,00 12.008.019,00 RS 12 008.019,00 TTTTotal Ação 0,00 12 008.019,00 O 1 0,00 0,00 12.008.019,00 Meta 2 RS 24.016.038,00 Sergipe Cidades GOVERNO DE SERGIPE LEI N°. 6. 5S0 DE 03 DE PtzetyBftO DE 2008 Anexo 1 - Programas Finalf$ tico s PLAN O PLURIANUAL - 2008-201) Profissional izante Cod Ação Titulo Construção de Centro Vocacional Tecnológico - CVT Órgão Executor SEPLAN Produto/Unidade CVT Construído/Unidade Território de Planejamento Alto Sertão Sergipano Centro-Sul Sergipano Sul Sergipano Me U RS Meta RS Meta RS Fisico/Fínanceiro 0,00 935.250,00 0,00 935.250,00 0,00 935.250,00 Total Ação (RS) Meta RS 0,00 0,00 0,00 Total I 935.250,00 935.250,00 935.250,00 2.805-750,00 SEPLAN Escola Construída/Unidade Agreste Central Sergipano Alto Sertão Sergipano Centro-Sul Sergipano Leste Sergipano Médio Sertão Sergipano Meta RS Meta RS Meta R$ Meta RS Meta RS 0,00 1.875 420,00 1.875 420,00 0,00 0,00 I 1.875.420,00 O 0,00 0,00 l 1.875 420,00 I 875 420,00 0,00 o 0,00 o 0.00 o 0,00 o 0,00 I 875 420,00 I 875.420,00 I 1.875 420,00 l 875 420,00 I I 875 420,00 Sergipe Cidades ^v^-^ - GOVERNO OE SERGIPE LEI N°. G.?fiO DE 03 DE PtteAf$RO DE 2008 Anexo I - Programas Finalisticos PLANO PLURIANUAL - 2008-2011 Cód Ação Título Órgão Executor Produto/Unidade Território de Planejamento Físico/Financeiro (R$) Sul Sergipano Meu 2 1 0 3 RS 3.750.84O.OO 1.875.420,00 0,00 5.626.260,00 Meta 8 RS^^^15.003360,0 0 Total Ação Territoriais SEPLAN Mercado Construído/Unidade Alto Sertão Sergipano Baixo São Francisco Sergipano Centro-Sul Sergipano Grande Aracaju Médio Sertão Sergipano Sul Sergipano Meta RS Meta RS Meta RS Meta RS Meta RS Meta RS C 0.00 0,00 0.00 0,00 Sergipe Cidades l 4.171.000,00 4.171 000.00 0,00 4.171.000,00 0,00 Total Ação Meta RS 0,00 4 171.000,00 0.00 4.171.000.00 0,00 4 171.000,00 0.00 4.171.000,00 0.00 4.171 000,00 0,00 4.171 000.00 25.026,000,00 y^ GOVERNO DE SERGIPE LEIN°. 6.PA0 DE Od DE DéJCeMôtiOViE. 2008 Anexo I - Programas Finalístico; PLAN O PLURIANUAL - 2008-2011 Cód Ação Titulo Órgã o Executor Produto/Unidade Território de Planejamento Físico/Financeiro (RS) Frigorífico SEPLAN Matadouro Construído/Unidade Centro-Sul Sergipano Sul Sergipano Alto Sertão Sergipano Baixo São Francisco Sergipano Grande Aracaju Sul Sergipano Me U R S Me u R$ Me u RS Meta R$ Me u RS Meu 0,00 0,00 1.935.000,00 1.935 000,00 0,00 3.762 500,00 I Total Ação 0,00 0,00 Meta RS 0,00 3 762.500,00 0,00 3 762.500,00 ^^„„7.525.000,0 0 0,00 1.935.000,00 0,00 I 935.000,00 0,00 1.935.000,00 R$ 1.935.000,00 3 870 000.00 0,00 5 805 000,00 Me U 6 R S ,11.610.000,00 Total Aç3o Comunitário SEPLAN Centro Construído/Unidade Alto Sertão Sergipano Me u RS 0,00 0,00 731.223,00 Sergipe Cidades cyg^ ^ GOVERNO DE SERGIPE LEI N°. C^SO D E 03 jy%pezeMBRO DE 2008 PLAN O PLURIANUAL - 2008-2011 Anexo 1 - Programas Finalísticos Cód Ação Título Órgã o Executor Produto/Unidade Território de Planejamento Físico/Financeiro m Baixo São Francisco Sergipano Sul Sergipano Meta RS Meta RS 731.223,00 I 731.223,00 0,00 0,00 Total Ação Meta RS 0,00 0,00 731.223,00 731.223,00 2.193.669,00 Esporte SEPLAN Ginásio Consmudo/Unidade Baixo São Francisco Sergipano Grande Aracaju Médio Sertão Sergipano Sul Sergipano Meta I 1 RS 1.612.500,00 1.612.500,00 Meta 0 1 R$ 0,00 I 612 500,00 Me u 1 I RS 1.612 500,00 1.6)2.500,00 Meta 1 I RS 1 612 500,00 1.612 500,00 Total Ação 0,00 3 225.000,00 0,00 1.612.500,00 0,00 3.225.000,00 0,00 3.225.000,00 Meta 7 RS^^^^„11.287.500,0 0 Rodoviário SEPLAN Terminal Construído/Unidade Agreste Central Sergipano )^v i ^k-^ Meta 0 RS 0,00 Sergipe Cidades 1.021.250,00 0,00 1 021.250,00 GOVERNO DE SERGIPE LEI N°. 6,GâO DE 03 Dfcp6Z€KAQfiO DE 2008 PLANO PLURIANUAL - 2008-2011 Anexo I - Programas Finalistico$ Cód Ação Titulo Órgã o Executor Produto/Unidade Território de Planejamento Físico/Financeiro (RS) Alto Sertão Sergipano Baixo São Francisco Sergipano Centro-Sul Sergipano Sul Sergipano Me u RS • Me u RS Me U RS Me u RS 1.021.250,00 2.042 500,00 1.021.250,00 1.021.250,00 1.021 250,00 0,00 1.021.250,00 2 042.500,00 ToUl Ação Meta RS 0,00 3.063 750,00 0,00 2.042.500,00 0,00 1.021.250,00 0,00 3 063.750,00 ^10.212.500,0 0 Pequeno Porte SEPLAN Delegacia Construída/Unidade Agreste Central Sergipano Alto Sertão Sergipano Baixo São Francisco Sergipano Centro-Sul Sergipano C^^Luu t 7 Meta R$ Me u RS Meta RS Meta RS 1.032.000,00 l 1.548.000,00 0,00 Sergipe Cidades 0,00 3 096 000,00 O 2 0,00 1.032.000,00 0,00 3.612.000,00 0,00 516 000,00 (^e^yr GOVERNO DE SERGIPE LEIN°. 6.f$0 DE 03 DE PeZewBROliR 2008 PLAN O PLURIANUAL - 2008-2011 Anexo 1 - Programas Finalístico: Cód Ação Título Órgã o Executor Produto/Unidade Território de Planejamento Físico/Financeiro (RS) Grande Aracaju Leste Sergipano Médio Sertão Sergipano Sul Sergipano Me u 3 l R $ 1.548.000,00 516.000,00 Meta 1 4 R$ 516.000,00 2.064.000,00 Meta 2 1 RS 1.032.000,00 516.000,00 Meta 2 3 RS 1.032.000,00 1.548.000,00 Total Ação 0,00 2.064 000,00 0,00 2.580.000,00 0,00 1.548.000,00 0,00 2.580.000,00 Meta 33 R$ 17,028.000,00 ^Otsf CU^, ^ ^ Agreste Central Sergipano Alto Sertão Sergipano Baixo São Francisco Sergipano Centro-Sul Sergipano X y Me U R$ Me U R$ Meta R$ Meta R$ Sergipe 0,00 488.636,00 488.636,00 488.636,00 Cidades 977.272,00 977.272,00 0,00 1 465.907,00 0,00 1.465.908,00 O,OO 1 954.544,00 0,00 1.465.908,00 GOVERNO DE SERGIPE LEIN°. Cf A O DE 03 DE $CieMP?fi DE 2008 PLAN O PLURIANUAL - 2008-2011 Anexo I - Programas Fiaalísticos Co d Ação Titulo Órgã o Executor Produto/U nidade Território de Planejamento Físico/Financeiro sm. Grande Aracaju Leste Sergipano Médio Sertão Sergipano Sul Sergipano Meta RS Meta R $ Meta RS Meta RS 0,00 0,00 977.272,00 O 0,00 o 0,00 o 977.272,00 488.636,00 0,00 1.465.908,00 488.635,00 1.954.543,00 Total Ação Meta R $ 0,00 1 465.908,00 0,00 2.443 178,00 11.727.261,00 Alto Sertão Sergipano Baixo São Francisco Sergipano Sul Sergipano Met a R$ Meta RS Meta R$ 206.212,00 I 206.212,00 206.212,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 O 0,00 Total Ação Meta RS 206.212,00 206.212,00 206.212,00 618.636,00 ^ ^ U ))L^v sfrW Sergipe Cidades GOVERNO DE SERGIPE LEI N°. Ç,$â,O DE 03 DE DéZeMBQOl)E 2008 PLAN O PLURIANUAL - 2008-2011 Anexo I - Programas Final(sticos Cód Ação Título Órgão Executor Produto/Unidade Território de Planejamento Físico/Financeiro 20Q9 2010 (RS) Esportes SEPLAN Quadra Construída/Unidade Agreste Central Sergipano Alto Sertão Sergipano Baixo São Francisco Sergipano Cen(ro-Sul Sergipano Grande Aracaju Leste Sergipano Médio Sertão Sergipano Sul Sergipano Meta RS Me u RS Meta RS Me u RS Me u RS Meta RS Me U RS Meta RS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 977.914,00 0,00 0,00 11.734.962,00 3.911.654,00 5.867.481,00 4.889 568.00 3.911.654,00 2.933 741,00 Total Ação Me U RS 0,00 11.734 962,00 0,00 3.911.654,00 0,00 5.867.481,00 0.00 4 889.568,00 0,00 3.911.654,00 0,00 3.911 655,00 0,00 2.933 740,00 O 7 0,00 6 845 395,00 ^44.006.109,0 0 ^ -y^ y^C Sergipe Cidades GOVERNO DE SERGIPE LEIN°. e.fâ,o DEO J TfàfiéZeMBflO DE 2008 Anexo 1 - Programas Finalísticos PLANO PLURIANUAL- 2008-2011 C%d Açío Título Órgão Executor Produto/Unidade Território de Planejamento Fiitco/Financeiro 200? 2010 QSL h -/-v") v. Tt Agreste Central Sergipano Alto Sertão Sergipano Baixo São Francisco Sergipano Centro-Sul Sergipano Grande Aracaju Leste Sergipano Médio Sertão Sergipano Sul Sergipano C%T%TT J"
XMeta R$ Meta R$ Meta RS Meta RS Meta R$ Meta RS Meta R$ Meta RS Sergip. 0,00 688.000,00 688.000,00 1.376.000,00 0,00 0,00 688.000.00 e Cidades 1.376.000,00 1.376.000,00 2.064.000,00 1.376 000,00 1.376 000.00 1,376 000.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Meta Total Ação R$ 1.376.000,00 2.064.000,00 2.752.000,00 2.064.000,00 688.000,00 2.064 000,00 2.064 000,00 14.448.000,00 GOVERNO DE SERGIPE LE I N°. C$â.0 DE 03 DE DéZéqe$O DE 2008 PLANO PLURIANUAL - 2008-2011 Anexo 1 - Programas Finalf$ticos Cód Ação Título Ampliação de Redes de Esgoto Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água Órgão Executor SEPLAN SEP LAN ProdutoftJ n idad e Rede Ampliada/Unidade Sistemas Melhorados/Unidade Território de Planejamento Baixo São Francisco Sergipano Centro-Sul Sergipano Meta RS Meta RS Físico/Financeiro 10.750.000,00 1.290.000,00 0,00 0,00 (RS) 0,00 10.750.000,00 0,00 J .290.000,00 Institucional de Prefeituras SEPLAN Prefeitura Apoiada/Unidade Agreste Central Sergipano Alto Sertão Sergipano Baixo São Francisco Sergipano Centro-Sul Sergipano Grande Aracaju Leste Sergipano Médio Sertão Sergipano Meta RS Meta RS Meta RS Meta RS Meta RS Meta R$ Meta RS 3.114.244,00 1,557 122,00 1.779 568.00 2.002.014,00 Sergipe Cidades 1.085.756,00 542.878,00 1.085.756,00 387.770,00 620.432,00 465.324,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.100 000,00 4.200.000,00 1.500.000,00 2.400.000,00 2.700.000,00 1.800 000,00 GOVERNO DE SERGIPE LEI N°. $,$êO DE 03 VEl)€Z€MbQQ DE 2008 PLAN O PLURIANUAL - 2008-2011 Anexo I - Programas Finslísticos Titulo Órgã o Executor Produto/Unidade Território de Planejamento Fia ico/Financeiro (RS) Sul Sergipano Meta RS 2.446.906,00 853.094,00 Total Ação 0,00 3.300.000,00 Meta 148 RS^22.200.000,0 0 Institucional da Administração Estadual SEPLAN Secretaria Apoiada/Unidade Estado de Sergipe Meta 27 27 RS 8.303.635,00 10.430.442,00 0,00 18.734.077,00 Agresle Central Sergipano Álio Sertão Sergipano Baixo São Francisco Sergipano Centro-Sul Sergipano Grande Aracaju Leste Sergipano o ^ ár^ ^% f Meta RS Meta RS Meta RS Meta R$ Meta R$ Meta RS Sergi I 75.000,00 400.000,00 I ipe Cidades o 0,00 o 0,00 o 0,00 o 0,00 o 0,00 o 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 I 175 000,00 I 75.000.00 400.000,00 GOVERNO DE SERGIPE LEI N°. 6 tfâ-0 D E 03 DE J)c^MbP,O DE 2008 PLANO PLURIANUAL - 2008-2011 Anexo I - Programas Fiiialísticos Cod Ácio Título Órgão Executor Produto/Unidade Território de Planejamento Físico/Financeiro m. Médio Sertão Sergipano Sul Sergipano Meta RS Meta R$ 200.000,00 75.000,00 0,00 0,00 Total Aç3o Meta RS 0.00 0,00 200.00 75.00C 2.500.000 6rr^ u OA 4^ % Sergipe Cidades GOVERNO DE SERGIPE LE I N°. 6. Gã O DE 03 DE pe?f/LfeaO DE 2008 PLANO PLURIANUAL - 2008-2011 Anexo II - Novas Ações Ação 1628-Serviços de comunicação de publicidade legal 1629-Implementaçào do piano de desenvolvimento da SECOM J 645-Construçã o e Ampliação de Equipamentos Comunitários 1646-Reforma e Recuperação de Equipamentos Comunitários 1647-Drenagem e Pavimentação nas Ruas dos Municípios 1648-Construção e Reforma de Mercado Municipal 1649-Elaboração de Planos Diretores e Legislação Complementar Programa 0371-Comunicação Governamental Governamental 0381-Desenvolvimenlo Municipal Municipal 0381-Desenvolvimento Municipal Municipal Municipal Órgflo Executor SECOM SECOM SECIM SECIM SECíM SECIM SECIM Produto/Unidade Licitação Concluída/Unidade Projeto Implantado/Unidade Equipamentos Comunitários construídos e ampl iados/Ur u dade Equipamento comum tiri ó recuperado/Unidade Rua drenagem com pavimentação/Unidade Mercado construído e o reformado/Unidade Plano Diretor/Unidade Território de Planejamento Estado de Sergipe Estado de Sergipe Estado de Sergipe Estado de Sergipe Estado de Sergipe Estado de Sergipe Estado de Sergipe Meta R$ Meta R$ Meta RS Meta RS Meta R$ Meta R$ Meta RS Físico/Financeiro 1.200.000,00 600.000,00 5.300.000,00 4.500.000,00 2.100.000,00 2.600.000,00 I 1.200.000,00 800.000,00 2.700.000,00 3.150 000,00 2.500 000,00 (RS) 1.200.000,00 I 600.000,00 2.150.000,00 2.100.000,00 Total 3.600.000,0 2.000.000.CH 5( 10.150.000,00 5.950 000,00 10.150.000,00 7.350.000,00 1748-Revisão e Elaboração de Planos Integrados de Gestão de Orla 0404-Gestào e Proteção Ambiental e de Recursos Hídricos SEMARH V n Planos revisados e elaborados/Unidade QU ^ Sul Sergipano Grande Aracaju Leste Sergipano Me u R$ Meta R$ Meta RS 5.000,00 15.000,00 I 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 15.000,00 GOVERNO DE SERGIPE LEIN°. 6.?à0 DE 03 DE J)é,ZeMd$Q DE 2008 Anexo I I - Novas Ações PLANO PLURIANUAL - 2008-2011 Ação Programa Órgão Executor Produto/Unidade Território de Planejamento Físico/Fio anestr o Í55L Total Baixo São Francisco Sergipano AJto Sertão Sergipano Baixo São Francisco Sergipano Alto Sertão Sergipano Meta RS Meta RS Me u RS Meta RS 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 5.000,00 5.000,00 Total Ácio 150.000,00 5.000,00 Meta RS J 150.000,00 lO.OOO,O( 10.000,00 45.000,00 450.000,00 450.000,00 1764-Consórcio Cultural Sergipe/Alagoas 0349-Gestâo Cultural SÉC Consórcio Implantado/Unidade Total Ação Meta RS 900.000,00 2440-1 mplemenvaçâ o de Ações lé Cidadania ;803-Autorização de Direito de Jso de Recursos Hídricos 314-Contratação Estatal de erviços da Fundação de Saúde an-eiras Horta - FSPH 0366-Assistência Cidadã 0404-Gestão e Proteção Ambiental e de Recursos Hídricos 0196-Organização da Atenção a Saúde SFJUC SEMARH SES Indivíduo Assisti do/U n idad e Autorização de direito de uso emitida/Unidade Serviços Especializados Contratados/Unidade Estado de Sergipe Estado de Sergipe Estado de Sergipe Meta RS Meta RS Meta RS 332.893,47 2.000 200.000,00 15.000,00 17.000.000,00 200.000,00 20.000,00 l 20.000.000,00 8.000 732.893,47 43.744,00 ^ GOVERNO DE SERGIPE LEIN° . 6 Cd O DE 03 DE pezeMõhO DE 2008 PLANO PLURIANUAL - 2008-2011 Apex o II - Novas Ações Orgão Executor Ação Programa Produto/Unidade Território de Planejamento Físico/Financeiro jm 83J5-Contratação Estatal de Serviços da Fundação Hospitalar de Saúde - FHS 0196-Orgamzação da Atenção a Saúde SES 1 l Serviços de Assistência Meta 1 Hospitalar Estado de Sergipe Mantidos/Unidade R$ 120.990.000,00 140.000.000,00 160.000.000,00 420.99 8316-Contratação Estatal de Serviços da Fundação Estadual de Saúde - FUNESA 0198-Dcsenvolvimento e Articulação institucional SES Profissional Capacidade/Unidade Estado de Sergipe Meta 5.000 5.000 5.000 RS 12.000.000,00 16.500.000,00 20.000.000,00 48.50 -C/ ^ ó ^