Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 6461, de 11 de setembro de 2008
Nº 6461/2008
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°e.^ei DE10 DE SeffAf0ít)DE2OO8 Reconhece de utilidade pública a ASSOCIA ÇÂO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO AÇUZINHO, com sede no Povoado Açuzinho e foro na Comarca de Lagarto - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO A ÇUZINHO, com sede no Povoado Açuzinho e foro na Comarca de Lagarto - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 10 de /iwkü^t o de 2008; 187° da Independência e 120° da República. lc Xy^—— MARCELO DEDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO ClóvisSBdrbosa de Mj Secretário de Estado de^Governo JRNC. apprpa