Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 6449, de 17 de julho de 2008
Nº 6449/2008
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°e^s DE Mo DE J UL HO DE 2008
Reconhece de utilidade pública o CENTRO DE FORMA ÇÃO, PESQUISA E PRODUÇÃO JOAQUIM ANTUNES DE ALMEIDA "CASA DO EMANUEL", com sede no Povoado Colônia Treze e foro na Comarca de Lagarto - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecido de utilidade pública o CENTRO DE FORMAÇÃO, PESQUISA E PRODUÇÃO JOAQUIM ANTUNES DE ALMEIDA "CASA DO EMANUEL", com sede na Praça Albano Franco, Povoado Colônia Treze e foro na Comarca de Lagarto - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, LG áeM0jo de 2008; 187° da Independência e 120° da República. (j ^^^^a^a^ MARCELODÉDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO Clóvis Barbosa Secretário de Estado de Governo JRNC. cfppjaace