Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 6440, de 26 de junho de 2008
Nº 6440/2008
-US GOVERNO DE SERGIPE LEI N°e.^o D E ^ DE JUVHO DE 2008
Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTA CLARA - ASCBSC, de que trata a Lei n° 4.820, de 11 de julho de 2000, com sede e foro na Cidade de Cristinápolis-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica revalidado, conforme dispõe a Lei n° 5.206, de 12 de dezembro de 2003, com as alterações introduzidas pela Lei n° 5.495, de 24 de dezembro de 2004, o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTA CLARA - ASCBSC, de que trata a Lei n° 4.820, de 11 de julho de 2000, com sede e foro na Cidade de Cristinápolis-SE, endereçada na Rua Vereador A Carlos de Almeida, s/n - Bairro Santa Clara.