Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 6408, de 5 de maio de 2008
Nº 6408/2008
Revalida o reconhecimento de utilidade pública da OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA, de que trata a Lei n°. 4.179, de 21 de dezembro de 1999, com sede no Povoado Alto da Boa Vista, s/n, Município de Lagarto e foro na Comarca de Guaratinguetá - SP. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art I o Fica revalidado, conforme dispõe a Lei n°. 5.206, de 12 de dezembro de 2003, com as alterações introduzidas pela Lei n°. 5.495, de 24 de dezembro de 2004, o reconhecimento de utilidade pública da OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA, de que trata a Lei n°. 4.179, de 21 de dezembro de 1999, com sede no Povoado Alto da Boa Vista, s/n, Município de Lagarto e foro na Comarca de Guaratinguetá - SP.