Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 6405, de 5 de maio de 2008
Nº 6405/2008
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°C^of DE Oj! DE MPilO DE 2008
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIA ÇÂO DE MORADORES DO POVOADO PORTERÍAS, com sede no Povoado Porteiras e foro na Comarca de Neópolis - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO PORTERÍAS, com sede no Povoado Porteiras e foro na Comarca de Neópolis - SE. Art. V Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, Oâ, de CJ^^CLOO de 2008; 187° da Independência e 120° da República. MARCELO DÉDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO JUt Clóvis/Bafbosa de Secretário de Estado dejfíbverno JRNC ampp