Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 6403, de 5 de maio de 2008
Nº 6403/2008
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°f.qoõ DE Oâ DE M Pt X O DE 2008
Reconhece de utilidade pública estadual a "ASSOCIA ÇÀO COMUNITÁRIA DO POVOADO POÇAOZINHO", com sede no Povoado Poçaozinho, Município de Canhoba e foro na Comarca de Aquidabã - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Ar t I o Fica reconhecida de utilidade pública estadual a "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO POÇAOZINHO", com sede no Povoado Poçaozinho, Município de Canhoba e foro na Comarca de Aquidabã - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Ar t 3 o Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 0 2 de QJ^OUUO de 2008; 187° da independência e 120° da República. MARCELO DEDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO Clóvia Barbosa de Mf Secretário de Estado de Governo JRNC. acpp