Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 6392, de 7 de abril de 2008

Nº 6392/2008

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2. Art. 3.
2 artigos

GOVERNO DE SERGIPE LEI N°€.33â DE 0^1 DE /)fcfU-C DE 2008

Revalida o reconhecimento de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA SENHOR DO BOMFIM, com sede na Cidade de Malbador e foro na Comarca de RiachueloSE, de que trata a Lei n° 3.938, de 30 de março de 1998. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o Fica revalidado, conforme dispõe a Lei n°. 5.206, de 12 de dezembro de 2003, com as alterações introduzidas pela Lei n°. 5.495, de 24 de dezembro de 2004, o reconhecimento de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA SENHOR DO BOMFIM, com sede na Avenida Senador Walter Franco, n°. 130, Cidade de Malhador e foro na Comarca de Riachuelo-SE, de que trata a Lei n° 3.938, de 30 de março de 1998.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, (Hj de ^ÔQAXJ de 2008; 187° da Independência e .20° da República. " ^EUVALDO C^GASWLfA GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO Clóvis/Bàrbosa de Melo Secretarie de Estado de G(fverno JRNC II ah ih

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.