Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 6382, de 7 de abril de 2008
Nº 6382/2008
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°e-õ?jL DE O^ DE flBfUA, DE 2008
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIA ÇÂO DOS PEQl E,XOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO TANQUE DE PEDRA, com sede no Povoado Tanque de Pedra e foro na Comarca de Nossa Senhora da Glória - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou c que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO TANQUE DE PEDRA, com sede no Povoado Tanque de Pedra e foro na Comarca de Nossa Senhora da Glória - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 0 4 de OL^AXP de 2008; 187° da Independência e 120" da República. ^^ ÁÉLÍVALDO CHAGAS m; l GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO Clóvis Barbosa de Meh Secretário de Estado de Governo JRNC uppipip