Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 6355, de 19 de março de 2008
Nº 6355/2008
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°Z-dff DEJ$ DE lAfifteo DE 2008 / Reconhece de utilidade pública a ASSOCIA ÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO VÁRZEA DA ONÇA ASCOMPOVO, com sede no Povoado Várzea da Onça, Município de Muribeca e foro na Comarca de Capela - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO VÁRZEADA ONÇA -ASCOMPOVO, com sede no Povoado Várzea da Onça, Município de Muribeca e foro na Comarca de Capela - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, J3 de çs/uxutôo de 2008; 187° da Independência e 120° da República. f /BÁIKALDO CHAGAS S í GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO Clóvj Secretámo de Estado de Godemo JRNC. acpvo