Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 6287, de 19 de dezembro de 2007
Nº 6287/2007
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°é.$%? DEJ ? DE (%fCWG%O DE 2007
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E DESENVOL PIMENTO INTEGRAL "UM LUGAR AO SOL", com sede no Povoado São José da Catinga e foro na Comarca de Japaratuba - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL "UMLUGAR AO SOL", com sede na Fazenda Jardim - Povoado São José da Catinga e foro na Comarca de Japaratuba - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, J ? de Mofu+hco de 2007; 186° da Independência e 119° da República. a oJ2o MARCELO DÉDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO Clóvis/flarbosa de Me Secretário de Estado de Governo JRNC. aediuls