Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 6242, de 23 de novembro de 2007
Nº 6242/2007
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°Ctyâ DE àâ DE NOveufrM DE 2007
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS AMIGOS DO VELHO CHICO, com sede na Cidade de Santana do São Francisco e foro na Comarca de Neópolis - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS AMIGOS DO VELHO CHICO, com sede à Rua Santo Antônio, n°. 59, Santana do São Francisco e foro na Comarca de Neópolis - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 3.0 de tuoüKwí%c de 2007; 186° da Independência e 119 o da República. MARCELODÉDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO ClóvifBhrbosa deMt(ó Secretário de Estado de Governo JRNC acmpravc