Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 6239, de 20 de novembro de 2007
Nº 6239/2007
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIA ÇÃO COMUNITÁRIA PONTO CHIC - POVOADO BRAZ, com sede no Povoado Braz, Município de Areia Branca e foro na Comarca de Laranjeiras - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PONTO CHIC - POVOADO BRAZ, com sede na Praça da Paz, n°. 02, Povoado Braz, Município de Areia Branca e foro na Comarca de Laranjeiras - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, J 3 de o^oi^ub^c de 2007; 186° da Independência e 119° da República. MARCELO DÉDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO ClóvufBarbosa de M$, Secretário de Estado deuoverno JRNC acpcpb