Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 6224, de 31 de outubro de 2007
Nº 6224/2007
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°é-Sâ^ DE 30 DE OUTUBRO DE 2007
Reconhece de utilidade pública o CENTRO COMUNITÁRIO ASSISTENTE SOCIAL TEREZINHA MEIRA, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art I o . Fica reconhecido de utilidade pública o CENTRO COMUNITÁRIO ASSISTENTE SOCIAL TEREZINHA MEIRA, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. Ar t 2 o . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 3 O de ÇkZSuUvo de 2007; 186° da Independência e 119 o da República. MARCELO DÉDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO JULMC Clóvuf Barbosa de Secretário de Estado di JRNC ccastm