Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 6214, de 29 de outubro de 2007
Nº 6214/2007
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°C-W DE ^ DE Outubro DE 2007
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIA ÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO ALTO DO CHEIRO, com sede no Povoado Alto do Cheiro, Município de Riachão do Dantas e foro na Comarca de Arauá - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO ALTO DO CHEIRO, com sede no Povoado Alto do Cheiro, Município de Riachão do Dantas e foro na Comarca de Arauá - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, Sé de OUjuh^o de 2007; 186° da Independência e 119° da República. ,^^,^^ - MARCELO DEDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO C/óvbrBarbosa de Mt Secretário de Estado dé^Govemo JRSC acpac