Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 6176, de 16 de julho de 2007
Nº 6176/2007
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°U % DE 13 DE JOÍÍfO DE2007 o Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DO SISTEMA DE COMBATE AO ALCOOLISMO - ASCARD, com sede na Cidade de Riachão do Dantas e foro na Comarca de Arauá - SE O O GO VERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DO SISTEMA DE COMBATE AO ALCOOLISMO - ASCARD, com sede na Cidade de Riachão do Dantas e foro na Comarca de Arauá - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 23 de JMJôho de 2007; 186° da Independência e 119 o da República O c^o^% ^ MARCELO DÉDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO ClóvisJláfbosa de Melo, Secretário de Estado de Governo JRNC Ascal