Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 6164, de 5 de julho de 2007
Nº 6164/2007
o o GOVERNO DE SERGIPE LEI N°f-Jty DEO^ DE JUÁ, HO DE2007 Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DE TERRA VERMELHA, com sede no Povoado Terra Vermelha e foro na Comarca de Campo do Brito - SE. O GO VERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei. Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DE TERRA VERMELHA, com sede no Povoado Terra Vermelha e foro na Comarca de Campo do Brito - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 0^ de iMXJfco de 2007; 186° da Independência e 119° da República. ^ MARCELO BEDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO CIóvis/Barbosa de Me) Secretário de Estado de^Governo JRNC acptv