Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 6162, de 5 de julho de 2007
Nº 6162/2007
o taGOVERNO DE SERGIPE LEI N° e.itâ DE 0^ DE ?ÜÍHO DE2007 Reconhece de utilidade pública a ASSOCIA ÇÂO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO PALMEIRAS, com sede no Povoado Palmeiras e foro na Comarca de Riachuelo - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Ler Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO PALMEIRAS, com O sede no Povoado Palmeiras e foro na Comarca de Riachuelo - SE
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Aracaju, Oti de JAXÍIO^G de 2007, 186° da Independência e 119° da República 0 ,c^j^J^Z. MARCELO DEDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO ClõvpTfarbosa de Mek Secretário de Estado de Gwverno MNC. apprpp