Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 6086, de 7 de dezembro de 2006
Nº 6086/2006
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°Í.OM DE 01 DE TteXérMeao DE 2006
Reconhece de utilidade pública estadual a "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS", com sede no Povoado Barro Preto, Município de Riachão do Dantas e foro na Comarca de Arauá - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS", com sede no Povoado Barro Preto, Município de Riachão do Dantas e foro na Comarca de Arauá - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, Q% de ákiamkytâde 2006; 185° da Independência e 118° da República. MARilAMCAR VALH0MANDARINO -.RNADORA DO ESTADO, EMEXERCICIO 3hzr Delman Araújo Falcão Secretário de Estado de Governo JRNC. acsfa