Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 6075, de 7 de dezembro de 2006

Nº 6075/2006

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2. Art. 3.
2 artigos

-•XiS GOVERNO DE SERGIPE LEI N°íoi$ DE 01- DE -bztçto$OjO DE 2006

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES "SÃO FRANCISCO", com sede no Povoado Rio Fundo e foro na Comarca de Itaporanga D"Ajuda - SE. O GO VERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES "SÃO FRANCISCO", com sede no Povoado Rio Fundo e foro na Comarca de Itaporanga D "Ajuda - SE.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, D? de ck%wdtf de 2006; 185° da Independência e 118° da República. CARVALHO MANDARINÍy RNADORÁ DÓ ESTADO, FMZxtm:icio lanAraujóralcão Secretário de Estado de Governo JRNC. amsf

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.