Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 6065, de 4 de dezembro de 2006
Nº 6065/2006
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°CMf DE ok DEifcZeMe,eV DE 2006
Reconhece de utilidade pública estadual a UNIÃO DOS TRABAIHADORES E ESTUDANTES DE PORTO DA FOLHA - UTEPFOL, com sede no Sítio São José e foro na Comarca de Porto da Folha - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a UNIÃO DOS TRABALHADORES E ESTUDANTES DE PORTO DA FOLHA - UTEPFOL, com sede no Sítio São José e foro na Comarca de Porto da Folha - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, Oi de di^t^ne^ de 2006; 185° da Independência e 118 o da República. MAR/LIA CARVALHOMANDARINO TOy^RNADORAI DO ESTADO, EXERCÍCIO Definan Araújo Falcão Secretário de Estado de Governo JRNC utepf