Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 6046, de 4 de dezembro de 2006
Nº 6046/2006
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°t.táí DE Oh DEJfr?eMÔOo DE 2006
Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DOS(AS) COSTÜREIROS(AS) DO MUNICÍPIO DE ITABAIANAHA/SE - ASCOMITA, com sede e foro na Cidade de Itabaianinha - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DOS(AS) COSTÜREIROS(AS) DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA/SE - ASCOMITA, com sede e foro na Cidade de Itabaianinha - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Ficam revogadas as disposições em contrário. Aracaju, Ok de ckffAulw de 2006; 185° da Independência e 118° da República. % ^ MARfUApAR VALHOMXNDARINÕ Gty(fmNADQRApéESTADO, EXERCÍCIO lelman Araújo Falcão Secretário de Estado de Governo JRNC acmi