Lei Estadual de Sergipe nº 6031, de 16 de novembro de 2006

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS POVOADOS DE SÃO MATEUS DA PALESTINA, LA GOA RASA, OURICURIZEIRA, SÃO JOÃO, CACHUEIRANHA, OURICURI, GOLFINHO, LAGOA DO TUBI, CABEÇA DO BOI e VAZEA NOVA, com sede no Povoado São Mateus da Palestina e foro na Comarca de Gararu - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS POVOADOS DE SÃO MATEUS DA PALESTINA, LAGOA RASA, OURICURIZEIRA, SÃO JOÃO, CACHUEIRANHA, OURICURI, GOLFINHO, LAGOA DO TUBI, CABEÇA DO BOI e VAZEA NOVA, com sede no Povoado São Mateus da Palestina e foro na Comarca de Gararu - SE.