Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 6006, de 18 de setembro de 2006
Nº 6006/2006
GOVERNO DE SERGIPE LEI W 6.006 DE XS DE J^/átaf O DE 2006
Reconhece de utilidade pública estadual o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MACAMBIRA, com sede na Cidade de Macambira e foro na Comarca de Campo do Brito -SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecido de utilidade pública estadual o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MACAMBIRA, com sede na Cidade de Macambira e foro na Comarca de Campo do Brito -SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^ de XÜL^VÕ^de 2006; 185° da Independência e 118 o da República. JOÃO ALVES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO Juvêncio José Passos de Oliveira ecretário de Estado de Governo JRNC. cdcm