Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 6004, de 22 de setembro de 2006
Nº 6004/2006
GOVERNO DE SERGIPE DE íft DE $rfavwto DE 2006
Reconhece de utilidade pública o CONSELHO COMUNITÁRIO LOURENÇO GOMES DE ANDRADE E AÇÃO SOCIAL SENADORA MARIA DO CARMO ALVES, com sede no Povoado Sítios Novos, Município de Canhoba e foro na Comarca de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecido de utilidade pública o CONSELHO COMUNITÁRIO LOURENÇO GOMES DE ANDRADE E AÇÃO SOCIAL SENADORA MARIA DO CARMO ALVES, com sede no Povoado Sítios Novos, Município de Canhoba e foro na Comarca de Aracaju - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^ de ^^ZSLo de 2006; 185° da Independência e 118 o da República. JOÃO ALVES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO Juvêncio José Passos de Oliveira ecretário de Estado de Governo JRNC. cclgaassmca