Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5995, de 19 de setembro de 2006
Nº 5995/2006
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°f93f DE ^ 9 DE s:e^K"mo DE 2006
Reconhece de utilidade pública estadual a FEDERAÇÃO SERGIPANA DE BASKETBALL, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a FEDERAÇÃO SERGIPANA DE BASKETBALL, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Lei n° 4.098, de 31 de maio de 1999. Aracaju, Â% de ^Sízfco de 2006; 185° da Independência e 118 o da República. JOÃO ALVES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO %k.A^ ^ A / , X Juvêncio José Passos de Oliveira iy : ecretário de Estado de Governo JRNC fsb