Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5988, de 21 de julho de 2006
Nº 5988/2006
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°f,98$ DE SLL DE -4uLhho DE 2006
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E DE APOIO A COMUNIDADE CARENTE DO POVOADO MOITA REDONDA, com sede no Povoado Moita Redonda e foro na Comarca de Aquidabã - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E DE APOIO A COMUNIDADE CARENTE DO POVOADO MOITA REDONDA, com sede no Povoado Moita Redonda e foro na Comarca de Aquidabã - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, AL de X^ ° de 2006; 185° da Independência e
1)mi a República. U JOÃO ALVES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO Juvêncio José Passos de Oliveira Secretário de Estado de Governo JRNC apraccpmr