Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5987, de 21 de julho de 2006
Nº 5987/2006
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°f.M?- DEi í DE Huki+O DE 2006
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO "JOSÉ OLÍVIO DE ALMEIDA" DO POVOADO AGROVILA, com sede no Povoado Agrovila e foro na Comarca de Tobias Barreto - SE. O GO VERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO "JOSÉ OLÍVIO DE ALMEIDA" DO POVOADO AGROVILA, com sede no Povoado Agrovila e foro na Comarca de Tobias Barreto - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, li de y jXM) de 2006; 185° da Independência e llS^da República. tjSPt^$ ^ JOji ° AL VES FILHO ^W L ^r GOVERNADOR DO ESTADO 445% v ^ Juvêncio José Passos de Oliveira ftf^ Secretário de Estado de Governo W JRNC. adcjoapa