Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5984, de 21 de julho de 2006
Nº 5984/2006
GOVERNO DE SERGIPE LEI N^TJtif DE âl DE n ^ HO DE 2006
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO PRODUTORA BENEFICENTE DOS MORADORES CARENTES DO POVOADO ATALAIA NOVA E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Atalaia Nova e foro na Comarca de Barra dos Coqueiros - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO PRODUTORA BENEFICENTE DOS MORADORES CARENTES DO POVOADO ATALAIA NOVA E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Atalaia Nova e foro na Comarca de Barra dos Coqueiros - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, i i de i^M^ de 2006; 185° da Independência e 118 o da República. M /0 JOÃO ALVES FILHO V K „ v ., r . /, GOVERNADOR DO ESTADO ^5 § ^ 2p Y/y-%^ Juvêncio José Passos de Oliveira %A ^ ^ VW%" çp^ Secretário de Estado de Governo JRNC apbmcpana