Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5976, de 21 de julho de 2006
Nº 5976/2006
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°^% DEM m^jM-l"O DE 2006
Reconhece de utilidade pública a UNIÃO ESPÍRITA SERGIPANA, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a UNIÃO ESPÍRITA SERGIPANA, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, oU dg^uJ%Lc de 2006; 185° da Independência e 118° da República. JOÃO ALVES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO Juvêncio José Passos de Oliveira 1 - ^ Secretário de Estado de Governo JRNC ues