Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5975, de 21 de julho de 2006
Nº 5975/2006
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°f9?f DE oti DE ^A . u€ DE 2006
Reconhece de uti lidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO DE QUEIMADAS - AMOPOQ, com sede no Povoado Queimadas e foro na Comarca de itabaiana - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO DE QUEIMADAS - AMOPOQ, com sede no Povoado Queimadas e foro na Comarca de Itabaiana - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, cM d^^JXLc) de 2006; 185° da Independência e epública. c 118° ^ JOÃO ALVES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO Juvêncio José Passos de Oliveira Secretário de Estado de Governo JRNC. ampq