Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5949, de 22 de junho de 2006
Nº 5949/2006
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°?Mg DE a t DE JP U ^W DE 2006
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE JUNÇO DO PERÍMETRO IRRIGADO "POÇÃO DA RIBEIRA", com sede na Comunidade de Junço, Município de Areia Branca e foro na Cidade de Laranjeiras - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE JUNÇO DO PERÍMETRO IRRIGADO "POÇÃO DA RIBEIRA", com sede na Comunidade de Junço, Município de Areia Branca e foro na Cidade de Laranjeiras - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, o%Zde—V^ o de 2 006; 185° da Independência e JOÃO ALVES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO Juvêncio José Passos de Oliveira Secretário de Estado de Governo JRX( • aprcjpipr