Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5948, de 22 de junho de 2006
Nº 5948/2006
a, ífGOVERNO DE SERGIPE LEI N°SM$ DEo ^ m,jt^ O DE 2006
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO LOTEAMENTO ÂNGELA CATARINA - AMALAC, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO LOTEAMENTO ÂNGELA CATARINA - AMALAC, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, $•$ de„^j^-ILo de 2006; 185° da Independência e 118° da República. c MF JOÃO ALVES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO Juvêncio José Passos de Oliveira Secretário de Estado de Governo JRNC. amalac Reproduzido por ter sido publicado com incorreção no Diário Oficial do dia 26 de junho de 2006.