Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5936, de 9 de junho de 2006
Nº 5936/2006
GOVERNO DE SERGIPE LEI N 0 ?^ DE 09 DE ^AJ^O DE 2006
Reconhece de utilidade pública a AÇÃO SOCIAL HELENA RIBEIRO, com sede na Cidade de Salgado e foro na Comarca de Itaporanga D^Ajuda - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a AÇÃO SOCIAL HELENA RIBEIRO, com sede na Cidade de Salgado e foro na Comarca de Itaporanga D 1 Ajuda - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, €3 de UA^ÁÓ^ de 2006; 185° da Independência e x 18° da República. ° JOÃO AL VES FILHO ^5C? V L . - GOVERNADOR DO ESTADO ;tCL. ^ ^ Juvêncio José Passos de Oliveira Sy^ Secretário de Estado de Governo JRNC assh