Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5933, de 19 de junho de 2006
Nº 5933/2006
GOVERNO DE SERGIPE LEI N° $.433 DE 04 DE ^VAJttO DE 2006
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES RURAIS DO POVOADO RIACHÃO II E OUTROS - AMAPRO, com sede no Povoado Riachão II e foro na Comarca de Nossa Senhora da Glória - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES RURAIS DO POVOADO RIACHÃO II E OUTROS - AMAPRO, com sede no Povoado Riachão II e foro na Comarca de Nossa Senhora da Glória - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 09 de ^wwAfde 2006; 185° da Independência e 118 o da República. JOÃO ALVES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO .tf „ tf Juvêncio José Passos de Oliveira % Secretário de Estado de Governo JRNC amarpro