Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5930, de 9 de junho de 2006
Nº 5930/2006
GOVERNO DE SERGIPE LEI N° í Mó VE09 DE ^UAjé^o DE 2006
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIA ÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE SACO TORTO, com sede na Cidade de Malhador e foro na Comarca de Ricahuelo - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE SACO TORTO, com sede na Cidade de Malhador e foro na Comarca de Ricahuelo - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 04 de ^MX ^ de 2006; 185° da Independência e 118° da República. JOA O AL VES FILHO $W^í // GOVERNADOR DO ESTADO AA, ^ V/7 X // sà^ Juvêncio José Passos de Oliveira Secretário de Estado de Governo S? jf JRNC acprsi