Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5921, de 9 de junho de 2006
Nº 5921/2006
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°$- m DE 06 DE ^V"O DE 2006
Reconhece de utilidade pública estadual o CANTINHO DE ORAÇÃO DULCE MELO, com sede e foro na Cidade de Itabaiana - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecido de utilidade pública estadual o CANTINHO DE ORAÇÃO DULCE MELO, com sede e foro na Cidade de Itabaiana -SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 09 de jvuJ^ de 2006; 185° da Independência e 118 o da República. JOA O AL VES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO Juvêncio José Passos de Oliveira Secretário de Estado de Governo JRNC. codm