Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5920, de 16 de junho de 2006
Nº 5920/2006
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°?-^° DE OS DE °fsvue DE 20O6 Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL ELIZA OLINDA-ACCEO, com sede na Cidade de Santo Amaro das Brotas e foro na Comarca de Maruim - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL ELIZA OLINDA - ACCEO, com sede na Cidade de Santo Amaro das Brotas e foro na Comarca de Maruim - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 06 de MMAA^ de 2006; 185° da Independência e 118 o da República. JOA O AL VES FILHÓ GOVERNADOR DO ESTADO ítP Juvêncio José Passos de Oliveira ^ Secretário de Estado de Governo JRNC