Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5913, de 12 de junho de 2006
Nº 5913/2006
GOVERNO DE SERGIPE LEI NT-4J3 DE 09 DE -4ÜMHO DE 2006
Reconhece de utilidade pública a SOCIEDADE DO ESPAÇO SOLIDÁRIO SANTO ANTÔNIO, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a SOCIEDADE DO ESPAÇO SOLIDÁRIO SANTO ANTÔNIO, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 0$ de W ^ de 2006; 185° da Independência e 118? da República. JOÃO ALVES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO 4W ují^ Juvêncio José Passos de Oliveira V • ^ Secretário de Estado de Governo JRNC. sessa