Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5900, de 13 de junho de 2006
Nº 5900/2006
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°XW DE 09 DE -^UAJHO DE 2006
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIA ÇÃO SERGIPANA DE EQUOTERAPIA - ASE, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE EQUOTERAPIA - ASE, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 0$ de kt^Âé^- de 2006; 185° da Independência e 118° da República. ° JOÃO ALVES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO Juvêncio José Passos de Oliveira Secretário de Estado de Governo JRNC. ase