Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5879, de 9 de maio de 2006
Nº 5879/2006
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°f^3 DE$ DE /ff=o DE 2006
Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO ALDEIA, com sede no Povoado Aldeia, Município de Santo Amaro das Brotas e foro na Comarca de Maruim - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO ALDEIA, com sede no Povoado Aldeia, Município de Santo Amaro das Brotas e foro na Comarca de Maruim - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 09 de ç-^o^ de 2006; 185° da Independência e 118 o da República. JOÃO ALVES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO Juvêncio José Passos de Oliveira ecretário de Estado de Governo JRNC. ampa!