Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5871, de 8 de maio de 2006
Nº 5871/2006
GOVERNO DE SERGIPE LEI N° ^nd DE C 1 / DE rn n^O DE 2006
Reconhece de utilidade pública o CENTRO SOCIAL SÃO FRANCISCO, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecido de utilidade pública o CENTRO SOCIAL SÃO FRANCISCO, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário, e em especial a Lei n° 2.938, de 14 de dezembro de 1990. Aracaju, 04 de o^o^o de 2006; 185° da Independência e 118° da República. JOA O AL VES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO Juvêncio José Passos de Oliveira ecretário de Estado de Governo JRNC cssf