Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5864, de 3 de abril de 2006
Nº 5864/2006
K GOVERNO DE SERGIPE LEI N°SM$ DE 30 DE /"mie ec? DE 2006
Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENV0LV1MENT0 DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO, com sede na Cidade de Santana do São Francisco e foro na Comarca de Neópolis - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO, com sede na Cidade de Santana do São Francisco e foro na Comarca de Neópolis - SE.
Art. 2.
, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, "30 de ç?^^e^ de 2006; 185° da Independência e 118° da República. / MARILZA JffA VNARD SALi 1ADO DE CARVALHO GOVERNADORA DO ESTADO, EM EXERCÍCIO Juvêncio José Secretário Oliveira b de Governo JRNC apdprssf