Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5862, de 3 de abril de 2006
Nº 5862/2006
,pj GOVERNO DE SERGIPE LEI N°^ei DE 32 DE /nfiaço DE 2006
Reconhece de utilidade pública estadual a AÇÃO SOCIAL ELUZAR DE SIQUEIRA DA CIDADE DE JAPOATÃ - ASES, com sede na Cidade de Japoatã e foro na Comarca de Neópolis - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a AÇÃO SOCIAL ELUZAR DE SIQUEIRA DA CIDADE DE JAPOATÃ - ASES, com sede na Cidade de Japoatã e foro na Comarca de Neópolis - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, % de Ç-^Q-^-O de 2006; 185° da Independência e 118° da República. / MARILZA MA YNJARD SALGADO DE CARVALHO GOVERNADORA DO ESTADO, EM EXERCÍCIO Juvêncio José P^sm/d^j)Uveira Secretário de EstadiPae Governo JRNC. asescj