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Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 5835, de 8 de março de 2006

Nº 5835/2006

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Art. 2.
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3x1 :?- GOVERNO DE SERGIPE LEI N°X?Jf DE 0$ DE /H/fítr^ DE 2006

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO LAGOA DO ROÇADO, com sede no Povoado Lagoa do Roçado, Município de Monte Alegre de Sergipe e foro na Comarca de Poço Redondo - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO LAGOA DO ROÇADO, com sede no Povoado Lagoa do Roçado, Município de Monte Alegre de Sergipe e foro na Comarca de Poço Redondo - SE.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, CH de 118° da República. de 2006; 185° da Independência e JRNC acprph

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