Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5831, de 8 de março de 2006
Nº 5831/2006
-SI? GOVERNO DE SERGIPE LEI N°$fcd DE OI DE r%fittio DE2006 y Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA NETO, com sede e foro na Cidade de Itabaianinha - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA NETO, com sede e foro na Cidade de Itabaianinha - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra/em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 01 de oy^-^-^ ^e 2006; 185° da Independência e 118° da República. j JRNC. apamiavn