Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5828, de 8 de março de 2006
Nº 5828/2006
.si: GOVERNO DE SERGIPE LEI N°fm DE 0^ DE ffMC0 DE 2006
Reconhece de utilidade pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE OLHOS D f AGUA t com sede no Povoado Olhos D T Agua de foro na Comarca de Boquim - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de utilidade pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE OLHOS D f ÁGUA, com sede no Povoado Olhos D Água de foro na Comarca de Boquim - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em yigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, Ot de o^u^j^ ^e 2006; 185° da Independência e 118° da República. JRNC adcoá