Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5827, de 5 de janeiro de 2006
Nº 5827/2006
-mi COVER/VO DE SERGIPE LEI N°SW DE ÔT DEjhiTGmO DE 2006
Reconhece de utilidade pública estadual a LEGIÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei. Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a LEGIÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Art. 2.
". Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Lei h° 3.049, de I o de outubro de 1991. acaju iú, 05- de J le^JiQ • %,^O de 2006; 185° da Independência e MARILIA CARVALHOMANDARINO GOVERNADORA DO ESTADO, EM EXERCÍCIO Nicodemos Correia Falcão Secretário de Estado de Governo SMU4. !fecc